Em reconhecimento a todos que contribuíram e contribuem para
o desenvolvimento do trabalho do Juizado da Infância e da Juventude de nossa
Comarca, o Vereador Rogério Bueno apresentou Moção de Aplauso aos Comissários
do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha pelos relevantes
serviços prestados à nossa sociedade, aprovada pela unanimidade dos colegas de
Câmara.
Na oportunidade Rogério lembrou que desde a sua criação,
muitos Comissários da Infância e da Juventude passaram pelo quadro de
funcionários do referido Juizado, não deixando que essa repartição ficasse
carente de pessoal para cumprir com suas obrigações legais. Lembrou ainda que grande
parte dos Comissários atuantes no referido Juizado é voluntária, ou seja,
desenvolve o trabalho sem contraprestação financeira, tendo como recompensa apenas a esperança de construir uma sociedade
mais justa e solidária.
“Durante o decurso do tempo, sucederam-se os juízes
encarregados de gerir este Juizado. Por brevidade, serão citados apenas os
juízes que foram titulares na Vara da Infância e da Juventude. Dr. José Ribeiro
de Castro Félix foi o primeiro juiz, sendo posteriormente sucedido pelo Dr.
José Donizeti Franco. Atualmente, se encontra à frente da Vara da Infância e da
Juventude o Dr. Wagner Aristides Machado da Silva Pereira”, explicou.
Com relação à coordenação que o Juizado da Infância e da
Juventude teve ao longo de sua história, destacou o nome de Carlos Henrique
Vitoriano, que dedica boa parte de sua vida profissional a esse órgão. “Cumpre
salientar que, atualmente, o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de
Varginha também desenvolve trabalhos nas cidades de Carmo da Cachoeira e de Monsenhor Paulo, haja vista serem as mesmas pertencentes à
Comarca de Varginha”.
Periodicamente, através de escala de plantão de serviços,
são promovidas rondas de fiscalização de estabelecimentos comerciais que têm
menores de idade como seu público-alvo, justamente para checar o cumprimento da legislação
aplicável à espécie. No caso de serem constatados desrespeitos a legislação,
autos de infrações são lavrados para assegurar a punição dos responsáveis, bem
como o cumprimento da norma. “Para melhor desempenhar seu trabalho, o Juizado
da Infância e da Juventude conta com o apoio imprescindível de diversos órgãos,
entre os quais as Polícias Militar e Civil, Prefeitura de Varginha e a Guarda
Municipal, justificou o vereador que através da Moção de Aplauso tornou público o
reconhecimento da Câmara a todos que contribuíram e contribuem para o
desenvolvimento do trabalho do Juizado da Infância e da Juventude de nossa
Comarca.
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