A fim de orientar corretamente os pais na hora de realizarem as matrículas de seus filhos, e, ainda, garantir vaga nas escolas próximas de suas residências, foi que o Vereador Rene da Cohab solicitou da Secretaria Municipal de Educação, informações referentes ao zoneamento escolar. Rene quer saber como foi realizado o zoneamento escolar na cidade, se a distribuição de vagas nas escolas e creches do município é respeitada pela Secretaria e, no caso da inexistência de vaga para o aluno, na escola ou creche próxima a sua residência, se existe a possibilidade dos pais, responsáveis ou acompanhantes das crianças com até 10 anos de idade receberem passe escolar.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante ao estudante o direito ao acesso à Escola Pública e gratuita próxima de sua residência, porém, frequentemente muitos pais questionam a localização da escola para qual os filhos são encaminhados, pois devido ao fato de ser distante da residência, necessitam fazer um longo trajeto a pé ou de ônibus, o que muito lhes preocupa, causa transtornos e, ainda, gera gastos. Desta forma, as informações ora solicitadas são necessárias, pois servirão para orientar corretamente os pais na hora de realizar as próximas matrículas, e, ainda o retorno de muitos alunos nas escolas próximas à seus bairros”, justificou Rene.
Por fim, Rene gostaria de saber se há possibilidade dos pais, responsáveis ou acompanhantes dos alunos com até 10 anos de idade, de receberem o passe escolar para conduzir os referidos alunos até o local da escola ou creche. “Isso porque muitos pais tem nos procurado, e mencionado sobre a dificuldade de deslocamento e custo de passagens dos coletivos para levarem as crianças para estudarem”.
Ascom - Câmara Municipal de Varginha
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