Atendendo a um pedido do Vereador Ronaldo Lousada ao presidente da COHAB-MG, Mauro Brito, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG inicia, nesta segunda-feira (14.02), o levantamento dos processos de financiamento habitacional de todos os mutuários de Varginha que já tiveram seus imóveis quitados, com o objetivo de emitir e entregar as suas escrituras definitivas. O trabalho será realizado dentro do Mutirão da Escritura, programa que a Companhia executa pelo Governo de Minas.
Em visita a COHAB na manhã de ontem, sexta-feira, Ronaldo Lousada foi recebido pelo Presidente da Companhia e pelo gerente de Financiamento, Ivan Peixoto Felipe. Na empresa, ele foi conhecer o conjunto dos processos de financiamento de mutuários da cidade que estão guardados no Arquivo Geral. O levantamento vai indicar quantos contratos de financiamento já estão com a documentação completa e em condições de dar início à elaboração das escrituras. Também vai identificar aqueles que foram transferidos a terceiros e precisam atualizar os documentos, para posterior emissão do título de posse definitiva e legal do imóvel. Estima-se, de antemão, que algumas centenas de mutuários serão beneficiados pelo Mutirão.
O presidente Mauro Brito informou ao Vereador que a COHAB empregará no Mutirão grande parte da equipe da Gerência de Financiamento, de modo que o trabalho não demore. Os preparativos do mutirão, que se iniciam nesta segunda-feira, incluem dentre outras atividades a disponibilização de apoio logístico; apoio jurídico aos casos de inventários e separação de mutuários; e divulgação ampla do trabalho, visando mobilizar os mutuários a serem visitados.
Além do levantamento de processos quitados para elaboração das escrituras, serão enviados também aos mutuários com documentação incompleta ofícios solicitando os papéis pendentes. “Com o passar dos anos do financiamento, o mutuário pode ter alterado seu estado civil ou já ter falecido. Por isso, vamos informar a cada mutuário atual a relação dos documentos que faltam, a fim de resolvermos a situação e liberar a escritura”, explicou o gerente Ivan Pexoto. “Vamos centralizar esforços para que possamos agilizar o processo. Queremos resultado”, completou Mauro Brito.
Criado no final de 2009, o Mutirão da Escritura é uma iniciativa inovadora da Companhia de Habitação do Estado e foi iniciado em Poços de Caldas em outubro de 2009. Cerca de 1.400 famílias já receberam as escrituras em Poços de Caldas, Vespasiano, Santa Luzia, Campina Verde, Iturama e Frutal, sendo que estas duas últimas receberão suas escrituras, hoje e amanhã.
Ronaldo Lousada, que em outubro de 2010 havia sugerido uma parceria entre o município e a COHAB para a realização do “Mutirão de Escritura”, retorna de Belo Horizonte satisfeito com as negociações e esclarece que a responsabilidade do Mutirão caberá apenas à Cohab, sem a participação da Prefeitura local.
Ascom - Câmara Municipal de Varginha
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