Preocupado com a situação do lixão de Varginha e lamentando a demora da conclusão da obra do aterro sanitário, o vereador Ronaldo Lousada encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a empresa vencedora da licitação para controlar o aterro sanitário. Lousada quer saber qual empresa que controla atualmente o lixão, se existe alguma ação judicial dessas empresas, acima citadas contra a Administração Municipal, qual o prazo estimado para desativação do lixão, qual o prazo estimado para funcionamento do aterro sanitário, qual o destino do chorume armazenado no tanque existente, qual destino será dado ao lixo hospitalar, e, por fim, se existe um Projeto Social para as pessoas que trabalhão no lixão, separando lixo para vender.
Lousada conta que em visita in loco na companhia do senhor Valter Vieira de Paula e do senhor Fernando, responsável pela manutenção do lixão, constatou que o local está acima de sua capacidade técnica e com o terreno todo contaminado, colocando em risco o lençol freático. “Na parte de reciclagem encontramos muitas pessoas, inclusive crianças, trabalhando no processo de separação do lixo, em condições precárias de trabalho, sem nem um equipamento de proteção e segurança, ficando expostos ao risco de acidentes, tendo inclusive suas vidas em risco, mas também tendo nessa atividade seu principal meio de sustento. O mais interessante foi o relatado do responsável pelo lixão, de que a Secretaria Municipal de Saúde tem acompanhado essa situação de perto”.
Considerando a situação descrita, que já é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde, e como é de conhecimento que a FEAM, não permitiria a permanência dessas pessoas no aterro sanitário, Ronaldo acredita ser necessário pensar de imediato num Projeto Social visando criar alternativas para essas pessoas ganharem seu sustento, “pois no aterro sanitário não é permitido à presença de pessoas com a finalidade de separar o lixo, e não podemos simplesmente abandoná-las sem que tenham outra fonte de captação de recursos”.
Chamou a atenção do Vereador a existência de um tanque de chorume, sem nenhum cuidado técnico, e sem a mínima preocupação dos órgãos competentes para a questão. “Para quem não sabe, o chorume, uma substância líquida resultante do processo de putrefação (apodrecimento) de matérias orgânicas, caso não seja tratado, pode atingir lençóis freáticos, rios e córregos, levando a contaminação para estes recursos hídricos. Neste caso, os peixes podem ser contaminados e, caso a água seja usada na irrigação agrícola, à contaminação pode chegar aos alimentos”. Outro problema constatado foi a existência de uma pilha enorme de pneus usados, que ficam ali aguardando disposição, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue e gerar uma epidemia naquela região. “Destaca-se ainda a questão do lixo hospitalar, o que no meu entender é o mais grave, pois esse lixo se não tiver a destinação certa, compromete a saúde da população”, salientou Ronaldo Lousada que enviou cópia do requerimento para conhecimento do Ministério Público e de todos os órgãos responsáveis pelo meio ambiente.
Ascom - Câmara Municipal de Varginha
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