É de autoria do Vereador Vérdi, requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações relacionadas aos dentistas contratados e aos concursados para trabalharem no PSF – Programa Saúde da Família em Varginha. Vérdi quer saber quando será realizada a substituição dos atuais dentistas contratados pelos concursados, se, considerando que os dentistas foram aprovados em concursos para trabalharem quatro horas/dia, e que a postaria 2.488/2011 determina que no PSF faz-se necessária carga horária de oito horas/dia, como será resolvida esta situação.
Vérdi quer saber ainda se será realizado novo concurso público exclusivo para o PSF e qual foi o prazo determinado através do Termo de Ajustamento de Conduta sobre o assunto para as substituições. “O PSF – Programa Saúde da Família é um programa que vem superando as expectativas da comunidade local pela excelência no atendimento, mas existe certa preocupação com relação à redução da carga horária destes profissionais, o que poderia prejudicar a população. Ademais, em decorrência da divergência do horário para atender a legislação, seriam necessários dois profissionais para substituir um atual, o que consequentemente geraria mais despesas para o município. Desta forma, a preocupação é saber se já existe alguma medida para resolver o problema e evitar a redução do atendimento”, explicou.
Memorial do ET
Vérdi também requereu informações sobre as obras do Memorial do ET, no alto da Vila Paiva, questionando o valor do investimento até a presente data, quanto ainda falta de recursos para a conclusão da referida obra e para quando está prevista a inauguração do Memorial.
Segundo ele as informações requeridas são para seu conhecimento, para que na condição de legítimo representante do Povo e no uso de suas atribuições previstas na legislação em vigor possa exercer plenamente a fiscalização da correta aplicação do erário.
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