Considerando a importância dos investimentos na área esportiva, o Vereador Leonardo Ciacci quer saber da Prefeitura, qual é a posição de Varginha no ranking estadual, quanto ao investimento no esporte, para recebimento do ICMS Solidário, quanto foi investido pelo Município no esporte no período de 2010 até a presente data e quantos e quais programas foram implantados e contemplados no Município, na área do esporte.
Leonardo lembra que no país existe um imposto, o ICMS, que é cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. “Esse imposto normalmente está embutido no preço de tudo o que consumimos. E, tratando-se de imposto, tudo o que é pago pela população deve voltar para ela mesma. Em Minas Gerais, através de um mecanismo chamado ICMS Solidário, os municípios que desenvolvem atividades relacionadas ao esporte, conseguem receber recursos a mais”.
Segundo ele, recentemente foi veiculado em um órgão de imprensa local, jornal em anexo, a pontuação para as cidades com relação ao investimento no esporte, para recebimento do ICMS Solidário, tendo algumas cidades da região, obtido ótima pontuação como Elói Mendes que ficou em 1º lugar no Sul de Minas, com nota final de 519,75 pontos, seguida por São Gonçalo do Sapucaí (4º colocada com 492,75 pontos), Itajubá (15ª colocada com 340 pontos), Caxambu (28ª colocada com 232,75 pontos), Santa Rita do Sapucaí (32ª colocada com 217 pontos), Baependi (40ª colocada com 194 pontos) e Monsenhor Paulo (44ª colocada com 177,75 pontos). “No entanto com toda divulgação que o Município faz em torno do esporte, Varginha não obteve boa pontuação entre as cidades do sul de Minas. Por estas razões, e considerando a importância dos investimentos na área esportiva, é que apresento este Requerimento, com a finalidade de conhecer os programas existentes que são mantidos pelo Município, bem como os investimentos por parte da Administração Municipal no esporte varginhense”, justificou.
Leonardo lembra que no país existe um imposto, o ICMS, que é cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. “Esse imposto normalmente está embutido no preço de tudo o que consumimos. E, tratando-se de imposto, tudo o que é pago pela população deve voltar para ela mesma. Em Minas Gerais, através de um mecanismo chamado ICMS Solidário, os municípios que desenvolvem atividades relacionadas ao esporte, conseguem receber recursos a mais”.
Segundo ele, recentemente foi veiculado em um órgão de imprensa local, jornal em anexo, a pontuação para as cidades com relação ao investimento no esporte, para recebimento do ICMS Solidário, tendo algumas cidades da região, obtido ótima pontuação como Elói Mendes que ficou em 1º lugar no Sul de Minas, com nota final de 519,75 pontos, seguida por São Gonçalo do Sapucaí (4º colocada com 492,75 pontos), Itajubá (15ª colocada com 340 pontos), Caxambu (28ª colocada com 232,75 pontos), Santa Rita do Sapucaí (32ª colocada com 217 pontos), Baependi (40ª colocada com 194 pontos) e Monsenhor Paulo (44ª colocada com 177,75 pontos). “No entanto com toda divulgação que o Município faz em torno do esporte, Varginha não obteve boa pontuação entre as cidades do sul de Minas. Por estas razões, e considerando a importância dos investimentos na área esportiva, é que apresento este Requerimento, com a finalidade de conhecer os programas existentes que são mantidos pelo Município, bem como os investimentos por parte da Administração Municipal no esporte varginhense”, justificou.
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