É de autoria do Vereador Reginaldo Tristão, Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Varginha, que institui no município, o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças, através de palestras com especialistas e atividades voltadas para a propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção de acidentes desta natureza.
Se aprovado o Projeto, o programa será executado nas unidades básicas de saúde, escolas, creches e demais espaços de convivência comunitária existentes no município, em que são atendidas gestantes mães e crianças. Para os efeitos do Programa são consideradas ações de orientação e prevenção de acidentes domésticos, especialmente em relação às crianças cuidado no que se refere ao uso de medicamentos, ressaltando-se a necessidade de prescrição médica, cuidados ao guardar medicamentos e demais substâncias químicas que possam oferecer riscos à saúde, como substâncias tóxicas e produtos de limpeza, cuidados em relação ao contato com equipamentos elétricos, ferramentas perfurocortantes e instalações elétricas, principalmente tomadas de energia que ficam ao alcance das crianças, cuidados quanto à locomoção de crianças em apartamento, recomendando-se o uso de redes de proteção na sacada e em todas as janelas.
Além disso são consideradas ações preventivas cuidados na utilização de elevadores, piscinas e outros equipamentos de uso comum em prédios de apartamentos, cuidados no contato com animais de estimação próprios ou pertencentes a terceiros, cuidados com a circulação de crianças na cozinha durante a preparação de alimentos, o que pode ocasionar acidentes, como queimaduras, cuidados para prevenir possíveis quedas, especialmente de crianças e idosas e noções de primeiros socorros para os casos de ingestão indevida de alimentos ou remédios que coloquem em risco a vida da criança, provocando afogamento ou outros sintomas.
Além disso, ficará instituída a semana do dia 12 de Outubro, com o objetivo de comemorar a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças, evento que terá caráter permanente e edições a cada ano, contadas a partir da data de aprovação desta Lei.
Ressalta-se que o referido projeto encontra-se na Comissão de Justiça, para analise de sua legalidade e constitucionalidade e aplicabilidade, para depois entrar em discussão e votação.
Se aprovado o Projeto, o programa será executado nas unidades básicas de saúde, escolas, creches e demais espaços de convivência comunitária existentes no município, em que são atendidas gestantes mães e crianças. Para os efeitos do Programa são consideradas ações de orientação e prevenção de acidentes domésticos, especialmente em relação às crianças cuidado no que se refere ao uso de medicamentos, ressaltando-se a necessidade de prescrição médica, cuidados ao guardar medicamentos e demais substâncias químicas que possam oferecer riscos à saúde, como substâncias tóxicas e produtos de limpeza, cuidados em relação ao contato com equipamentos elétricos, ferramentas perfurocortantes e instalações elétricas, principalmente tomadas de energia que ficam ao alcance das crianças, cuidados quanto à locomoção de crianças em apartamento, recomendando-se o uso de redes de proteção na sacada e em todas as janelas.
Além disso são consideradas ações preventivas cuidados na utilização de elevadores, piscinas e outros equipamentos de uso comum em prédios de apartamentos, cuidados no contato com animais de estimação próprios ou pertencentes a terceiros, cuidados com a circulação de crianças na cozinha durante a preparação de alimentos, o que pode ocasionar acidentes, como queimaduras, cuidados para prevenir possíveis quedas, especialmente de crianças e idosas e noções de primeiros socorros para os casos de ingestão indevida de alimentos ou remédios que coloquem em risco a vida da criança, provocando afogamento ou outros sintomas.
Além disso, ficará instituída a semana do dia 12 de Outubro, com o objetivo de comemorar a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças, evento que terá caráter permanente e edições a cada ano, contadas a partir da data de aprovação desta Lei.
Ressalta-se que o referido projeto encontra-se na Comissão de Justiça, para analise de sua legalidade e constitucionalidade e aplicabilidade, para depois entrar em discussão e votação.
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