Sempre atento as questões legais envolvendo processos licitatórios abertos pela Prefeitura, e neste acaso em especial, considerando a importância da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, o Vereador Vérdi Lúcio Melo encaminhou requerimento ao Prefeito Eduardo Carvalho e a Procuradoria Municipal, solicitando informações sobre o atual processo aberto para a contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar.
“Temos conhecimento de que a Nutriplus, atual fornecedora da merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino, está participando do atual processo licitatório. Considerando as notícias veiculadas pela imprensa local e nacional em 2010, envolvendo a referida empresa, apontarando a suspeita de fraude na licitação da merenda escolar em alguns municípios onde atua, dentre eles Varginha, gostaria de saber se existe parecer jurídico da Procuradoria do Município com relação às denúncias, e qual seria o entendimento da Procuradoria do Município neste caso, para com o princípio da moralidade da coisa pública”, justificou Vérdi.
Em que pese não haver nenhuma decisão transitada em julgado, mas considerando os indícios de irregularidades, o que naturalmente pode ferir o principio da moralidade, Vérdi sente-se no dever de solicitar tais informações, por entender a necessidade de uma avaliação profunda pelo setor jurídico da Prefeitura com relação ao assunto, “uma vez que a prestação do fornecimento de merenda escolar é um dos mais importantes para o setor educacional”.
“As informações por mim solicitadas servirão para dirimir dúvidas quanto a possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos, e para chamara atenção dos responsáveis sobre o relevante assunto”, concluiu o Vereador.
Capina na Avenida do Contorno
Preocupado com a segurança dos usuários da Avenida do Contorno, Vérdi pediu à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos limpeza e capina no canteiro central e no acostamento da rodovia, além de melhorias na sinalização. “O fato é que com as chuvas o mato cresceu e tomou conta do acostamento e do canteiro central da Avenida do Contorno, especialmente próximo à empresa Niemayer, uma curva bastante acentuada, dificultando a visibilidade e colocando em vidas em risco”, justifica Vérdi.
Ele lembra dos recentes acidentes ocorridos no referido trecho, provocados pela falta de visibilidade e também pela falta de sinalização. “Tenho recebido inúmeras reclamações de motoristas que passam por ali diariamente e temem por suas vidas e de terceiros”, esclarece o Vereador que espera que a Prefeitura tome as providências necessárias a fim de resguardar a segurança dos motoristas que trafegam pela Avenida do Contorno.
Ascom - Câmara Municipal de Varginha
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